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Termos de Serviço
Última atualização: 1 de julho de 2026
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1. Sobre nós e contato
A LEVVL Labs comercializa produtos digitais educacionais voltados à aplicação prática de inteligência artificial em negócios. Contato: .
2. Produtos e natureza do conteúdo
2.1. Os produtos são digitais (e-books, playbooks e materiais em PDF), de caráter educacional e informativo.
2.2. O conteúdo não constitui consultoria jurídica, contábil, financeira ou profissional individualizada, nem substitui o acompanhamento de um profissional habilitado.
3. Compra, preços e pagamento
3.1. Os preços são exibidos em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem afetar compras já concluídas.
3.2. O pagamento é processado por gateways/parceiros de pagamento; a compra se conclui após a confirmação do pagamento.
3.3. Você é responsável por fornecer dados corretos, especialmente o e-mail de acesso ao produto.
4. Entrega e acesso
4.1. Por serem digitais, os produtos são disponibilizados para acesso/download imediato após a confirmação do pagamento, por meio de link enviado por e-mail e/ou na página do pedido.
4.2. É responsabilidade do Cliente possuir dispositivo e software compatíveis (ex.: leitor de PDF) e informar um e-mail válido.
5. Licença de uso e propriedade intelectual
5.1. Todo o conteúdo (textos, materiais, layout, marca, imagens, método e templates) é de titularidade da LEVVL Labs e protegido por direitos autorais.
5.2. A compra concede ao Cliente uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso próprio do material.
5.3. É vedado, sem autorização expressa: revender, redistribuir, compartilhar, copiar, reproduzir, publicar, disponibilizar em plataformas de terceiros ou usar o conteúdo para fins comerciais de reprodução.
5.4. O descumprimento pode ensejar a suspensão do acesso e responsabilização civil e criminal.
6. Reembolso e direito de arrependimento
O cancelamento e o reembolso seguem a nossa Política de Reembolso e Devolução, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
7. Uso adequado
Ao usar o Site, você concorda em não: (a) violar leis aplicáveis; (b) tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou obter cópias não autorizadas; (c) usar o conteúdo de forma que infrinja direitos de terceiros.
8. Isenção de garantias e resultados
8.1. O material é fornecido "no estado em que se encontra". Os resultados dependem de fatores fora do nosso controle, como mercado, esforço, aplicação e decisões do próprio Cliente.
8.2. Não garantimos resultados específicos, faturamento, lucro, economia de tempo ou desempenho. Exemplos e números eventualmente citados são ilustrativos e não representam promessa de resultado.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação, a LEVVL Labs não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do conteúdo, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade que não podem ser afastadas por lei.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
11. Serviços e links de terceiros
O material pode citar ferramentas e serviços de terceiros (ex.: plataformas de IA e automação). Não somos responsáveis por conteúdo, preços, disponibilidade ou políticas desses terceiros.
12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada no Site, com a respectiva data de atualização. O uso continuado após as alterações representa concordância.
13. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias.
14. Contato
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